Home- busca: Lei de Direitos Autorais
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Doutrina » Tributário Publicado em 16 de Setembro de 2021 - 13:46
A Responsabilidade Civil da Fazenda Pública por Inscrição Indevida em Dívida Ativa e a reparação por danos morais
O estudo realizado possui como escopo elucidar acerca da violação dos direitos civil e
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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Janeiro de 2023 - 10:24
03 cuidados antes de lançar um Infoproduto
Entenda como proteger seu lançamento e evitar problemas como uma parceria ruim, plágio, pirataria e prejuízo financeiro.
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2022 - 12:22
Projeto define piso de um salário como renda mínima existencial
O PL 2.286/2022 acrescenta dispositivos ao artigo 6º do Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2011 - 11:00
Oitava Turma do TST retira dano moral de condenação contra HSBC
do pagamento de indenização de R$ 250 mil por dano moral coletivo por submeter seus empregados à jornada de trabalho superior à admitida por lei
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 21 de Junho de 2022 - 15:46
Direito à saúde e o STF
jurídico de direitos sociais estabelece que sua materialização deverá ser efetuada progressivamente
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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Outubro de 2023 - 10:52
8 Pontos sobre os cuidados com o E-commerce e vendas online
Entenda os cuidados necessários para seu e-commerce, proteja seu negócio e a relação com os consumidores.
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Setembro de 2023 - 13:06
Sucessão do Direito Possessório
direitos possessórios, bem com seus efeitos e consequências, por meio de embasamento teórico e
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Julho de 2022 - 12:28
Entenda o conceito de Propriedade Intelectual
Nícolas Fabeni, CEO e fundador da StartLaw, revela quais as principais garantias que esse tipo de solução oferece a criadores e empreendedores.
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2019 - 15:16
Ação trabalhista é extinta por prévio acordo homologado judicialmente
Juíza considerou a incidência de coisa julgada sobre os pleitos.
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2016 - 17:09
Questões de direito civil e penal fazem parte dos novos enunciados do Superior Tribunal de Justiça
As novas súmulas tratam de questões de Direito Civil e Direito Penal.
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2024 - 10:11
OAB cria comissão para elaborar parecer sobre PL 1904/2024
O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, instituiu uma comissão para avaliar o Projeto de Lei
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2010 - 15:00
MP obtém liminar que obriga OSS a realizar exames com desconto
A Promotoria de Justiça de Direitos Humanos - área da saúde pública, do Ministério Público do
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 07 de Dezembro de 2022 - 14:24
Positivismo, neopositivismo, nacional-positivismo
fascismo alegando que a suposta tese kelseniana de que” a lei é lei” e, como tal, deve ser acatada e
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 12 de Abril de 2022 - 13:49
Direito à saúde e o STF
jurídico de direitos sociais estabelece que sua materialização deverá ser efetuada progressivamente
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 18 de Setembro de 2012 - 11:25
Ação indenizatória. Uso indevido de software. Majoração da indenização. Honorários advocatícios.
Fixação em percentual sobre o valor atribuído à causa. Ação de natureza condenatória.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 13 de Setembro de 2022 - 11:12
Os desafios da vulnerabilidade digital diante do acesso à Justiça e seus principais aspectos durante a pandemia da Covid-19
surgiram na busca pela garantia do acesso à justiça e a proteção dos direitos constitucionais.
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2024 - 16:23
Projeto aumenta pena para estelionato se for praticado contra mulher
Penal, que hoje estabelece pena de reclusão de um a cinco anos e multa para o crime. A lei já prevê
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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Agosto de 2015 - 14:18
Pelo fim do pernicioso caça-niqueis Exame da OAB
Constituição Federal e na Declaração Universal dos Direitos Humanos, apresentado à Comissão de
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 20 de Março de 2023 - 13:11
As polêmicas do Processo Civil
conquistas que o processo civil contemporâneo que tanto contribuiu para a concretização dos direitos fundamentais, do acesso à justiça e a plena cidadania.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 24 de Janeiro de 2018 - 12:28
O Direito de Alimentos a Concubina: análise do julgamento Nº 1.185.337 - RS (2010/0048151-3) do Superior Tribunal de Justiça
evolução do concubinato frente a uma tendência pelo ordenamento jurídico de afastar estes direitos
